Desde a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) - em 18 de junho de 2012 - para cá, muita coisa precisou ser aprimorada e desenvolvida para que o jurisdicionado tivesse sempre o melhor acesso possível à Justiça Trabalhista. E, nesse esforço diário de desenvolvimento do sistema, o TRT/RJ se tornou um dos tribunais que mais se destacaram com contribuições ao projeto nacional do PJe.

Para a implementação de melhorias e correção de defeitos no PJe, o TRT/RJ tem, desde setembro de 2016, um time de desenvolvimento remoto que atua a partir das priorizações definidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Composto por servidores atualmente lotados na Divisão de Sistema de Processo Judicial Eletrônico (DIPJE), essa equipe foi criada a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2016, firmado entre o TRT/RJ e o CSJT, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e a sustentação do sistema. Um parênteses: até 2016, o aperfeiçoamento do PJe era centralizado no CSJT, onde quatro servidores do TRT/RJ integravam uma equipe composta por representantes de diversos regionais. Agora, o desenvolvimento é feito de forma colaborativa com outros tribunais trabalhistas e sob a supervisão do CSJT.

Desde a assinatura do acordo, a equipe atuou na correção de 445 defeitos no PJe, havendo, atualmente, outros 67 em fila para solução. Já com relação às inovações pensadas para o sistema, a dinâmica funciona da seguinte forma: as sugestões de melhorias são enviadas pelos tribunais ao CSJT, via Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe); o CSJT avalia a pertinência e solicita a manifestação dos demais tribunais; se a sugestão for considerada pertinente e de interesse da maioria, a demanda se torna um projeto. Via de regra, o Tribunal que propôs a melhoria fica responsável pela iniciativa.

De acordo com o desembargador José Luis Campos Xavier, presidente do CGRPJe, o Regional fluminense, em razão de tantas contribuições já feitas, talvez seja o tribunal que mais colaborou com o desenvolvimento do sistema. “Todos os servidores do TRT/RJ que lidam diretamente com o PJe são muito capacitados. Tudo que está por trás da tela é fruto de muito estudo, curso, dedicação e treinamento do nosso time de desenvolvimento remoto”.

Entre os projetos desenvolvidos pelo TRT/RJ, destaca-se o que foi chamado de "Chips", com início em maio de 2018 e término em dezembro de 2019. A iniciativa deu origem a uma funcionalidade que apresenta aos usuários, por meio de etiquetas (também chamadas de chips), a situação ou o status de um processo, indicando, de forma clara e imediata, as pendências existentes e as últimas movimentações da ação judicial. Até então, essas informações eram apresentadas de uma forma não tão explícita, por meio de tarefas nos fluxos do processo, o que exigia mais tempo do usuário.

Atualmente, o time de desenvolvimento remoto do TRT/RJ está atuando em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), adaptando o PJe para utilização pela terceira instância. Uma das novidades que será entregue é a exibição das máscaras de recursos na numeração dos processos para os usuários internos, facilitando a identificação e a gestão dos recursos.

Reconhecimento

O CSJT e o Comitê Gestor Nacional do PJe, em abril de 2017, reconheceram publicamente a colaboração do TRT/RJ no desenvolvimento do sistema PJe, pelo auxílio prestado, principalmente, no período entre novembro de 2016 e abril de 2017.

Na ocasião, o ex-presidente do CSJT, Ministro Ives Gandra Martins Filho, entregou ao então presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, um certificado de agradecimento, destacando o empenho e a dedicação dos colaboradores do Regional, que contribuíram para o aperfeiçoamento do PJe e proporcionaram melhorias aos jurisdicionados.

Fonte: TRT