A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) estabeleceu que nesta sexta-feira (2/9) o regime de trabalho seja preferencialmente remoto em todas as unidades do Regional. A medida, tomada por meio do Ato nº 96/2022 (link para outro sítio),  considerou o Decreto Municipal nº 51.263, que instituiu ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data.

No dia 2/9, ficam suspensos os prazos dos processos físicos, bem como dos processos eletrônicos migrados que deles dependam, em todas as unidades do TRT/RJ. As audiências presenciais e híbridas previamente agendadas para esta sexta-feira seguem mantidas.  

Por meio do Decreto Municipal nº 51.263, de 5 de agosto de 2022, o prefeito do Rio de Janeiro instituiu o “Dia do Reencontro”, a ser comemorado em 2/9/22, com a celebração de um ano do início da flexibilização das medidas restritivas adotadas em razão da crise sanitária mundial.

O Ato nº 96/2022 deve ser disponibilizado nesta quarta-feira (31/8) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Fonte: TRT