Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 a 11/11. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário com objetivo de resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo e com menos burocracia. O evento envolve os tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), as inscrições de processos já estão abertas, e vão até 20/10.

Empregados e empregadores com processos em trâmite no TRT/RJ que desejam participar da Semana Nacional da Conciliação podem utilizar o sistema Quero Conciliar (link para outro sítio), via portal do Tribunal. Também é possível fazer o requerimento diretamente nos autos, via petição, encaminhar um e-mail à Vara do Trabalho na qual o processo tramita ou, ainda, ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas pelo e-mail conciliar@trt1.jus.br.

As audiências de conciliação realizadas ao longo da Semana são orientadas pela Resolução CNJ nº. 125/10 (link para outro sítio), que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Os princípios norteadores da resolução são a informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.

A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A Semana, em si, é um movimento de incentivo para que as pendências com a Justiça sejam resolvidas sempre com celeridade.

Para mais informações, visite o site do CNJ. (link para outro sítio)

Fonte: TRT/RJ