O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) conseguiu um feito inédito, ficando em primeiro lugar – entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de grande porte e geral – no ranking do resultado final da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23/9. Foram movimentados, na 1ª Região, mais de R$ 718 milhões durante o evento que busca a realização de uma força-tarefa para concentrar as ações trabalhistas nos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. Em todo o país, o evento bateu recorde das edições únicas (desvinculadas da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista), movimentando mais de R$ 2,8 bilhões.
De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (SAE) do TRT/RJ, foram realizados 1.149 acordos, totalizando R$ 526.483.213,17; expedidos 5.577 alvarás, no valor total de R$ 149.920.036,41; realizados 188 leilões, que arrecadaram R$ 10.540.945,00 e bloqueados R$ 14.860.494,19 em ativos (os dados completos podem ser conferidos ainda nesta matéria).
A presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, celebrou o resultado. "Alcançamos uma marca histórica, que nos enche de orgulho e que deve ser comemorada por todos nós, do TRT/RJ, por ser resultado da dedicação e do esforço conjunto de magistrados e servidores em prol do trabalhador, dentro da premissa social da Justiça Trabalhista. Além disso, simboliza a consistência do projeto de retorno das atividades do Regional após o período terrível de pandemia e sinaliza uma possibilidade de recuperação econômica do estado. Ainda há muito a alcançar, mas avanços dessa natureza são uma clara comprovação de que estamos no caminho certo”, disse ela. A desembargadora também parabenizou a advocacia fluminense e as partes das ações pela conquista.
Em comparação à Semana da Execução de 2021, o valor total arrecadado foi oito vezes maior. Em 2022, o número de acordos e de ativos bloqueados triplicou e o número de alvarás foi cinco vezes maior. Além disso, muitos leilões foram efetivamente realizados na Semana da Execução, arrecadando mais de R$ 10 milhões.
Para o juiz gestor da efetividade da execução trabalhista do TRT/RJ, Fernando Reis de Abreu, os resultados significativos se devem a um esforço conjunto das Varas do Trabalho, do setor de precatórios, da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejuscs) e da Administração do Tribunal. "Destaco a atuação da Caex, que contribuiu com 71,6% do resultado do Tribunal inteiro, num total de R$ 515.121.652,06, mostrando a todos que os Procedimentos de Reunião de Execução são eficientes e também transparentes, com todas as informações publicadas no portal do Tribunal. Esta modalidade de execução concentrada pode ajudar, em muito, a baixar as taxas de congestionamento em execução do Tribunal", assinalou o magistrado.
Dentre as Varas do Trabalho do Regional, merecem destaque a 1ª VT de Macaé, pelo primeiro lugar geral em valores arrecadados (R$ 11.443.677,55) e alvarás expedidos (R$ 9.936.895,51); a VT de Nilópolis que fez o maior número de acordos (190) e expediu o maior número de alvarás (212); e a 3ª VT de São Gonçalo, por ser campeã em bloqueios de ativos financeiros (R$ 3.012.578,00). Na edição da Semana deste ano, as três primeiras Varas do Trabalho de cada Regional que mais se destacaram serão premiadas nacionalmente, como forma de valorizar o trabalho realizado no primeiro grau.
Números do Rio de Janeiro
- Acordos (1.149): R$ 526.483.213,17;
- Alvarás (5.577): R$ 149.920.036,41;
- Leilões (188): R$ 10.540.945,00;
- Ativos bloqueados: R$ 14.860.494,19;
- Precatórios: R$ 10.610.448,16;
- Outros atos executórios: R$ 6.275.482,08;
- Valor total arrecadado: R$ 718.690.619,01.
A Semana no Brasil
Promovida em todo o país pela Justiça do Trabalho de 19 a 23/9, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou mais de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.810.769.527,98). A quantia é recorde para uma única edição do evento, superando a edição do ano passado, que havia movimentado R$ 1,8 bilhão.
A edição deste ano atendeu, em todos os Tribunais Trabalhistas, mais de 287,1 pessoas e homologou quase 15,8 mil acordos de conciliação em todo o país. Foram mais de 58,2 mil audiências realizadas e 72 mil processos pautados, além de 595 leilões realizados. O evento também arrecadou mais de R$ 141,4 milhões de imposto previdenciário, além de R$ 74,9 de Imposto de Renda. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada pelo CSJT e ocorre todos os anos. Durante o período, magistrados e servidores das unidades judiciárias e administrativas dos 24 TRTs se mobilizam para a realização de audiências de conciliação (em processos que se encontram na fase de execução), ações de pesquisa patrimonial, alienação judicial de bens penhorados e pautas especiais, entre outras ações.
Fonte: TRT/RJ