Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha foi indicado, na sessão do Pleno do TST desta segunda-feira (16/10), como representante da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Nacional de Justiça. Os outros dois eleitos foram o ministro do TST Caputo Cunha, oriundo do TRT-23 (MT), e o juiz do trabalho José Guimarães Feliciano, do TRT-15 (Campinas/SP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) teve um de seus desembargadores eleito como representante da Justiça do Trabalho junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, desembargador da 1ª Região desde 2005, foi eleito em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta segunda-feira (16/10). Além dele, foram também indicados para compor o CNJ o ministro do TST Caputo Bastos, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), e o juiz do trabalho José Guimarães Feliciano, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).

Os indicados irão substituir, respectivamente, a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o juiz Giovanni Olsson, do TRT da 12ª Região (SC), atuais representantes da Justiça do Trabalho.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto de 15 membros com mandato de dois anos. A composição conta com um(a) ministro(a) do TST, um(a) juiz/juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um(a) juiz/juíza do Trabalho, por indicação do TST.

Os nomes serão encaminhados ao Senado Federal, onde os indicados serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e submetidos ao Plenário, para, em seguida, serem nomeados pelo presidente da República. 

Conheça os eleitos

O desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha é formado em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Juiz do Trabalho desde 1991 e desembargador do TRT-1 desde 2005, onde preside a Oitava Turma e é membro da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic). Dirigiu a Escola Judicial do TRT-1 (Ejud1) de março de 2009 a fevereiro de 2013. Foi vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) de 2011 a 2012 e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de 2011 a 2013. De maio de 2014 a dezembro de 2015, atuou como desembargador convocado junto ao TST. 

O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos nasceu em Juiz de Fora (MG), é bacharel em Ciências Econômicas e em Direito (UnB), com pós-graduação em Direito do Trabalho (Ceub) e em Direito Material e Processual do Trabalho (Universidade de León, na Espanha) e doutorado em Direito Desportivo. Ingressou na magistratura trabalhista em 1989 e, em 1992, foi nomeado desembargador do TRT-23 (MT). Em 2007, tomou posse como ministro do TST. Caputo Bastos é fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM). Em 2022, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

O juiz Guilherme Guimarães Feliciano é titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela USP e em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Taubaté (Unitau) e presidiu a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017/2019.

Fonte: TRT/RJ