O regional fluminense voltou, nesta segunda-feira (8/1), às suas atividades normais depois do fim do recesso forense do Poder Judiciário. Contudo, as atividades presenciais e o atendimento ao público externo nas unidades judiciárias do TRT-1 estão suspensos nesta segunda-feira (8/1). Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento estão suspensos até 20/1.
Nesta segunda-feira (8/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) voltou às suas atividades, após o fim do recesso forense do Poder Judiciário. Contudo, conforme disposto no Ato 152/2023 (link para outro sítio), as atividades presenciais e o atendimento ao público externo nas unidades judiciárias do TRT-1 estão suspensos nesta segunda-feira (8/1).
Nesta data, fica autorizado o trabalho remoto de servidores(as) e magistrados(as) lotados nas unidades judiciárias. O atendimento ao público será feito por telefone, com a utilização do sistema “Siga-me”, sem prejuízo das demais formas de comunicação.
Destaque-se ainda que, conforme noticiado anteriormente, o sistema PJe está indisponível até o dia 10/1/2024, para atualização de versão.
Os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento continuam suspensos até o dia 20/1. A suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento nas unidades do TRT-1, no período de 20/12 a 20/1 do ano subsequente, é regulamentada pela Resolução Administrativa 39/2017 (link para outro sítio).
O TRT-1 lembra que, até 22/3, é facultativo para magistrados, servidores e advogados o uso de paletó e gravata para despachar e transitar em suas unidades de 1º e 2º graus. A medida está prevista no Ato 131/2023 (link para outro sítio).