Em 2023, o regional fluminense cumpriu as Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos) do Poder Judiciário. A apresentação desses dados fez parte da pauta da primeira Reunião de Análise da Estratégia de 2024, realizada nessa segunda-feira (5/2).
Em 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) cumpriu as Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos) do Poder Judiciário, fato que não ocorria desde 2019. A apresentação desses e outros dados integrou a pauta da primeira Reunião de Análise da Estratégia de 2024, realizada nessa segunda-feira (5/2) pelo Comitê de Governança e Estratégia do tribunal (CGE). O encontro ocorreu no salão nobre do prédio-sede, com a presença do presidente do tribunal, desembargador Cesar Marques Carvalho.
No que diz respeito ao alcance dessas metas, o TRT-1 obteve, ao final de 2023, o percentual de 101,6% no Índice de processos julgados, referente à Meta 1, cujo resultado estipulado para o ano era de 100%. Já no Índice de processos antigos julgados (Meta 2), o percentual chegou a 94,4%. A Meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/23, ao menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/21. Os resultados englobam as duas instâncias de jurisdição.
Além das metas 1 e 2, também foram atingidas pelo tribunal, em 2023, as metas 5 - Taxa de Congestionamento Líquida Não Fiscal, 9 - Índice de Inovação, 11- Índice de Combate ao Trabalho Infantil e 12 - Índice de Promoção da Saúde de Magistrados e Servidores. Atualmente, no TRT-1, o único índice relacionado a metas do Poder Judiciário com resultado pendente de ser alcançado é o de conciliação na fase de conhecimento, relativo à meta 3. A meta estipulada nacionalmente é aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2020/2021 em um ponto percentual, o que, na Primeira Região, equivaleria ao resultado de 42,72%. Em dezembro, o resultado aferido desse indicador foi de 36,64%. Vale observar, no entanto, que o percentual está próximo da chamada “cláusula de barreira”, de 40%, que quando alcançada já é considerada para fins de cumprimento da meta.
Durante a reunião, também foram analisados os projetos estratégicos em andamento. Em relação ao projeto “Presidente Presente”, todas as visitas previstas às varas do Trabalho que não são da capital foram concluídas no início deste mês e as demandas identificadas foram encaminhadas às áreas responsáveis para as devidas providências. Essa iniciativa tem como objetivo aproximar a administração das unidades judiciárias fora do eixo da capital, buscando entender as necessidades específicas de cada localidade e melhorar a prestação jurisdicional.
Neste primeiro encontro do CGE do ano, também foi apresentada a conclusão do projeto “TRT-1 100% Digital – Digitalização e migração dos autos físicos para o PJe”. A finalização se deu com a migração automática dos processos que se encontravam em instâncias superiores.