O acordo foi firmado entre a OAB/RJ, o TRT-1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e o Ministério Público Eleitoral.
Foi oficializado, nessa quinta-feira (29/2), um acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) - representado pelo seu presidente, desembargador Cesar Marques Carvalho -, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) e o Ministério Público Eleitoral (MPE). O acordo tem o objetivo de atuar contra o assédio político e a violência de gênero nas eleições municipais de 2024.
A iniciativa, fomentada pelas ouvidorias Geral e da Mulher da OAB/RJ, em interlocução com núcleos dos tribunais, tem a intenção de coibir o assédio a funcionários(as) por parte de empresas no ambiente de trabalho, na busca de angariar votos para candidatos determinados.
O acordo também visa atuar no campo da violência política de gênero contra a mulher, tendo em vista o número elevado de casos no último ano eleitoral, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).