O evento será realizado no dia de abertura da Semana da Execução, 16/9, no prédio-sede do TRT-RJ. O objetivo é tratar sobre temas polêmicos do processo de execução, abordados à luz da jurisprudência do tribunal.
Para abrir a programação da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) promove, no dia 16/9, o Simpósio de Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento será realizado no auditório do 4º andar do prédio-sede do TRT-RJ (Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Centro - Rio de Janeiro - entrada pela Rua da Imprensa), das 10h às 16h10. As inscrições estão abertas para magistrados(as) e servidores(as) do tribunal até 12/9, por meio deste link (link para outro sítio).
Voltado a temas polêmicos do processo de execução à luz da jurisprudência do TRT-RJ, o simpósio é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Apoio à Efetividade Processual (SAE) e a Escola Judicial do TRT-RJ. Após a abertura oficial da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, serão realizados três painéis sobre os temas “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, “Prescrição Intercorrente” e “Medidas Atípicas em Execução”.
Segundo o gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista, juiz Igor Fonseca Rodrigues, “a realização do evento permitirá que, para além das atividades judicantes voltadas para a execução trabalhista, magistrados e servidores possam aproveitar o evento nacional para reflexão acadêmica acerca de temas rotineiros dessa fase processual”.
Atuarão como painelistas os(as) desembargadores(as) do TRT-RJ Marise Costa Rodrigues, Dalva Amélia de Oliveira, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, José Luís Campos Xavier, Márcia Regina Leal Campos e Jorge Orlando Sereno Ramos.
Sobre a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o(a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o(a) trabalhador(a), de fato, recebe os valores reconhecidos em juízo.
Para saber mais, acesse o portal da Execução Trabalhista (link para outro sítio)da Justiça do Trabalho.