Até sexta-feira (21/9), todos os tribunais trabalhistas do país unem esforços para solucionar o maior número de processos em fase de liquidação e execução. No TRT-RJ, a SNE foi inaugurada com o Simpósio de Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista, com a apresentação de painéis voltados a temas polêmicos do processo de execução, à luz da jurisprudência do tribunal.
Começou nesta segunda-feira (16/9), em todo país, a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista (SNE). Até sexta-feira (20/9), os tribunais trabalhistas de todo o país unem esforços para solucionar o maior número de processos em fase de liquidação e execução. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), a semana foi inaugurada com o Simpósio de Abertura da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizado no auditório do prédio-sede, com a apresentação de painéis voltados à discussão de temas polêmicos do processo de execução, à luz da jurisprudência do tribunal.
A SNE foi aberta pelo gestor regional da Efetividade da Execução Trabalhista e coordenador da Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex), juiz Igor Fonseca Rodrigues, que exaltou a oportunidade que a semana representa ao dar visibilidade à fase da execução, considerada o maior gargalo do Poder Judiciário. “Quando falamos em mais de dois mil processos pendentes de finalização em nossas varas de Trabalho, enxergamos que a execução é um problema nosso, porque a pendência desses processos nos impede de entregar para o jurisdicionado a prestação judicial que ele espera e merece. E conseguimos, durante a semana, pautar a importância do cumprimento da sentença e discutir, trabalhar e pensar conjuntamente as melhores estratégias para dar ao processo o fim que ele merece, no caso, a extinção pelo pagamento”, explicou o juiz.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT-RJ (Nupemec), desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia, pontuou que o acesso à justiça não significa apenas o direito de recorrer ao judiciário, mas sobretudo o de encontrar soluções rápidas e adequadas para os seus conflitos. A vice-corregedora regional do TRT-RJ, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, reforçou essa ideia: “Não adianta ter uma sentença favorável, proferida a tempo e modo adequados, se não se consegue obter o que ela determina."
O vice-presidente do TRT-RJ no exercício regimental da Presidência, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, também integrou o dispositivo de honra agradecendo a presença dos(as) presentes, ressaltando que o sucesso de qualquer iniciativa que o tribunal implemente depende do esforço concentrado de todos. Também participaram da cerimônia de abertura o vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RJ, desembargador José Luiz Campos Xavier, e a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Isabela Maul Miranda de Mendonça.
Após a abertura, o simpósio foi realizado com a apresentação de três painéis sobre os temas “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, “Prescrição Intercorrente” e “Medidas Atípicas em Execução”. Atuaram como painelistas os(as) desembargadores(as) do TRT-RJ Marise Costa Rodrigues, Claudia Sämy, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, José Luís Campos Xavier, Márcia Regina Leal Campos e Jorge Orlando Sereno Ramos.
Sobre a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como slogan "Seu Direito Vale o Ouro” e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o(a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o(a) trabalhador(a), de fato, recebe os valores reconhecidos em juízo.
