A sexta edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2022 chegou ao fim com a movimentação, em todo o país, de R$ 764,6 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, além da arrecadação de R$ 41 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 39,4 milhões em recolhimentos fiscais (confira aqui o resultado consolidado (link para outro sítio)). O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ficou em 3º lugar entre os 24 Regionais trabalhistas, empatado como o TRT da 3ª Região (Minas Gerais), com a arrecadação de R$ 66,1 milhões de reais. Realizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana tem a finalidade de buscar o maior número possível de soluções para conflitos trabalhistas pela via consensual.
A maior empresa conciliadora da Semana foi a Via Varejo, com 73 acordos celebrados. Em primeiro grau, do total de 135 processos da empresa, foram realizados 37 acordos. No segudo grau, foram feitos 36 acordos dentre os 133 processos incluídos nas pautas de conciliação.
“Destaco o empenho dos magistrados e servidores do nosso Regional envolvidos na Semana em envidar todos os esforços para possibilitar o maior número possível de acordos. Os anos da pandemia foram muito difíceis para empregados e empregadores do ponto de vista econômico, e algumas consequências ainda estão sendo sentidas. A via da conciliação – sobretudo neste cenário – tem sido estratégica, possibilitando que os empregados recebam seus débitos trabalhistas, ainda que de forma parcelada, e preservando a capacidade econômica da empresa de manter e gerar empregos”, disse a presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho.
No mesmo dia do encerramento da Semana, em 27/5, foi realizada no prédio-sede do TRT/RJ uma reunião entre os magistrados que estão à frente do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP) e os servidores que atuam na unidade. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, também destacou o empenho dos conciliadores do TRT/RJ. Ele lembrou que ainda há muito trabalho pela frente no aprimoramento dos processos de trabalho do Cejusc e no diálogo com grandes litigantes, sindicatos e representantes da advocacia com vistas a reforçar a cultura da conciliação.
Em fevereiro deste ano, foram publicadas duas Resoluções Administrativas que dispõem sobre as regras de competência, estruturação e funcionamento do Cejusc de primeiro grau (Resolução Administrativa nº 1/2022) e de segundo grau (Resolução Administrativa nº 2/2022). De acordo com o gestor do Nupermec-JT, um dos pontos trazidos pelo novo normativo que precisa ser refinado é fortalecer os acordos de cooperação do Cejusc com as unidades judiciárias. “A reunião que fizemos foi importante para alinhar algumas pontas soltas. Penso que dialogando e abrindo espaço para o debate vamos evoluir de forma muito positiva”, concluiu o magistrado.
Fonte: TRT